Caso Ensitel mostra que justiça é "espectáculo como outro qualquer"

Queixa O caso de uma cliente da Ensitel que se queixou da empresa no seu blogue na Internet é um exemplo de que a Justiça é, nos dias que correm, "um espectáculo como outro qualquer", defende o advogado Manuel Lopes Rocha.

Para o especialista em casos referentes à Internet, o caso levantado nos últimos dias vai "muito para além da análise imediata", e, mesmo sendo um exemplo menor, "a verdade é que por vezes as grandes questões nascem das pequenas coisas".

O caso remonta a Fevereiro de 2009, quando Maria João Nogueira, cliente da Ensitel, começou a partilhar no seu blogue a história de um telefone alegadamente defeituoso que a empresa se recusou a trocar.

Maria João Nogueira levou o caso aos tribunais e a 22 de Dezembro deste ano ficou a saber que a Ensitel colocou um processo exigindo que apague os textos que escreveu na Internet sobre o assunto. O caso chegou às redes sociais, com muitos comentários de outros cidadãos em plataformas como o Twitter ou o Facebook.

Em comunicado, a empresa reagiu aos comentários dos internautas referindo que não colocou em causa "qualquer tipo ou forma de liberdade de expressão", manifestando que "repudia, rejeita e não aceita ser alvo de uma autêntica campanha difamatória, assente em factos absolutamente falsos". Segundo a Ensitel, o objectivo era o de "denegrir a imagem e boa reputação" construída ao longo de 21 anos, "apenas porque o cliente não se conformou com uma decisão judicial que lhe foi desfavorável".

Para Manuel Lopes Rocha, advogado da PLMJ e associados, "qualquer que seja o desfecho em tribunal" valerá de pouco, porque mesmo que seja decidido que as entradas no blogue têm agora de ser retiradas, as palavras "já foram lidas e relidas" por milhares de pessoas .

No entanto, sublinha o especialista em questões da Net, uma vitória legal da cibernauta seria "uma vitória da blogosfera" e da Internet.